Processo 187629/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 19:51
Autuado em 29/03/2019 19:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 505/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   505/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   505/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Gestor atual ALTAIR MOLINA SERRANO
Gestor das Contas ALTAIR MOLINA SERRANO
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 293941/20, de 08/05/20 - Protocolo: 293941/20
11/02/2020 07:43 AR do ofício OPD - 16/20 - GP
04/10/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 3168/2019 - DP
18/09/2019 17:38 do Protocolo 633920/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   16/ 2020   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3168/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 505/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1325/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 17:33 DP  
08/05/2020 14:43 CMEX Informação nº 2213/2020 -
21/01/2020 11:15 DP Informação nº 363/2020 -
20/12/2019 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 16/2020 -
21/11/2019 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1715/2019 -
21/11/2019 08:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 505/2019 -
25/10/2019 13:15 GCAML  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
16/10/2019 11:03 2PC Parecer nº 974/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE FÊNIX. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
16/10/2019 10:18 SMPjTC  
20/09/2019 18:00 CGM Instrução nº 4057/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:31 DP Informação nº 7059/2019 -
02/08/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 3168/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1325/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2147/2019 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2019 -

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